Decretos

DECRETO N°017 DE 10 DE FEVEREIRO 2025 - 017

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA MDR N°260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

ANEXOS

DECRETO N° 009/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - 009

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

FUMPDEC-DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO - 017

REGULAMENTA a Lei Municipal nº1.439, de 14 de junho de 2024, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil- FMPDF e da providencias.

ANEXOS

DECRETO Nº 012/2024 - 012

DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, NO MUNICÍPIO DE COLORADO, NAS ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CELSO GOBBI, Prefeito Municipal de Colorado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do Artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012;

ANEXOS

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - 02

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COLORADO.NOS LIMETES DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021

ANEXOS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº.14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - 041

DISPÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DECRETO 038/2023 - 038

ANEXOS

DECRETO 039/2023 - 039

ANEXOS

DECRETO 010/2023 - 010

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA "NOTA PREMIADA" PARA OS ANOS DE 2023 E 2024,NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. - 007

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022

ANEXOS